3. Conformidade e Diretoria — Cofre de Conformidade Segregado

Por que isto importa

Certidões de antecedentes ou certidões judiciais nunca podem ser pedidas de forma indiscriminada nem misturadas ao perfil comportamental do candidato. No Katatu, o Cofre de Conformidade vive num schema físico segregado (cofre_conformidade), acessível exclusivamente por conexão própria do banco e restrito ao papel conformidade_diretoria com MFA TOTP obrigatório. Toda leitura exige justificativa e grava rastro imutável em auditoria.acessos_cofre.

Passo a passo

  1. Antes de habilitar a exigência na vaga, selecione a Base Legal Prévia aplicável:
    • ECA_ART_59A — funções com contato habitual com crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 59-A);
    • TST_JURISPRUDENCIA_ATIVIDADE_SENSIVEL — funções com fidúcia especial ou guarda de valores/armas amparadas pela jurisprudência do TST.
  2. Defina o regime de guarda:
    • Apenas verificação (apenas_verificacao): registra somente o status de conferência, validade e hash, descartando o PDF imediatamente após a validação;
    • Guarda de PDF (exige_guarda_pdf): retém o documento cifrado no Cofre durante a vigência legal.
  3. Na etapa de pré-posse ou renovação periódica, o candidato segue o guia passo a passo de emissão (Polícia Federal e Justiças Estaduais). A leitura assistida extrai validade e código de autenticação sempre como A confirmar e dispara Alerta de Homonímia quando o nome exige conferência de filiação/CPF antes de qualquer conclusão.
  4. No desligamento do colaborador, o termo opcional de lembrete de renovação é revogado imediatamente e certidões vencidas são eliminadas pela rotina diária.

Cofre de Conformidade segregado em desktop Cofre de Conformidade segregado no celular (375px)

Limites do papel

Recrutadores, gestores de unidade e apoiadores_delegados recebem 403 Acesso negado se tentarem ler qualquer rota do Cofre de Conformidade: eles visualizam apenas o indicador binário de prontidão documental para posse, sem jamais ver o teor da certidão.